26
Mar 11


5 crianças são estupradas por dia em RR

 

A gravidez na adolescência é considerada de alto risco pelos médicos
ANDREZZA TRAJANO

Uma média de cinco crianças são estupradas todos os dias em Roraima, segundo dados do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (NPCA), da Polícia Civil. Pelo menos quatro casos recentes resultaram na gravidez das vítimas e outros dois estão sob suspeita. As meninas têm entre 9 e 13 anos e são todas de Boa Vista. A mais nova deve dar a luz nos próximos dias. No ano passado, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth realizou o parto de 157 menores de 14 anos. Pela lei, manter relações sexuais com meninas nesta idade, ainda que com seu consentimento, é estupro presumido.

Nos últimos dois anos nenhuma das vítimas teve a gestação interrompida pela Justiça. Quando as gestações foram descobertas e comunicadas à Polícia e ao Judiciário, já tinha passado do tempo legal para o aborto, que só é previsto pela legislação brasileira em casos de risco de vida da mãe ou do feto ou em decorrência de estupro.

Na Vara da Infância e Juventude tramita um processo para interrupção da gravidez de uma menina de 12 anos. A garota está grávida de 15 semanas. Ela afirma que foi estuprada por um conhecido da família. O juiz Aluísio Ferreira disse à Folha que ainda hoje vai decidir o caso.

Já sobre o caso da menina de 9 anos, o aborto legal não foi possível porque entre a descoberta e a solicitação judicial para interrupção, a gestação já estava muito avançada. O inquérito está em fase de conclusão no NPCA. A garota diz que foi violentada por uma pessoa da família. O homem nega a acusação. Após o nascimento da criança será feito um exame de DNA para atestar ou não a paternidade.

Quando a gravidez de menores de idade é comunicada ao NPCA, a família é informada que pode solicitar judicialmente o fim da gestação. Os pedidos são feitos por advogados ou defensores públicos.

O defensor-geral Oleno Matos explica que esses casos recebem atenção especial, uma vez que representam risco de vida tanto à mãe quanto ao bebê. Em média toda a documentação é levantada em 48 horas e encaminhada à Justiça. A corrida contra o tempo é para que o trâmite burocrático não ultrapasse o prazo para o aborto previsto na legislação pertinente. 

ALTO RISCO - O obstetra José Antônio Nascimento explica que a gravidez de crianças e adolescentes é de alto risco. A interrupção da gestação, quando autorizada pela Justiça, só pode ser feita até 20 semanas ou se o feto tiver menos de 500 gramas. Fora disso, não é autorizado pela Justiça, uma vez que o feto estará com todos os órgãos vitais formados.

As adolescentes devem ser submetidas a cesarianas, uma vez que a estrutura muscular das gestantes não está preparada para um parto normal. O risco de morte de mãe e filho é grande.

90% dos casos envolvem familiares ou conhecidos

De acordo com a delegada Magnólia Soares, em 90% dos casos de estupro de crianças e adolescentes o agressor é membro da família ou conhecido. Há ainda situações em que pais e mães são coniventes com a violência sexual.

Pelo Código Penal Brasileiro, qualquer ato sexual com menor de 14 anos, mesmo com o consentimento dela, é considerado estupro de vulnerável. A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. E se resultar em gravidez, morte ou lesão, são empregados agravantes, que aumentam ainda mais a pena.

“Os registros de abuso sexual envolvem principalmente famílias pobres e também situações em que os pais perderam o controle sobre os filhos ou que não têm a atenção devida com eles. Não conversam com os filhos, não mantêm marcação cerrada, não prestam atenção nas amizades nem escolhem bem as pessoas que frequentam sua casa”, observa a delegada.

Além da vigilância permanente, Magnólia enfatiza que é preciso denunciar os casos de violência. As denúncias devem ser feitas pelos telefones 0800 95 1000 e 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar. (A.T.)


Maternidade oferece atendimento médico e psicológico às vítimas

A Secretaria Estadual de Saúde informou que quando a gravidez envolve adolescentes de 10 a 14 anos, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) as atende com equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes social, enfermeiros, médicos). Um relatório mensal é encaminhado ao Conselho Tutelar, para que este investigue a questão nos parâmetros legais.

Quando existe uma situação que necessite de intervenção imediata da Justiça, como casos de adolescentes vítimas de violência ou quando esta manifesta o desejo de não ficar com o bebê, a direção do hospital faz o registro de boletim de ocorrência, para que as autoridades competentes sejam acionadas e tomem medidas cabíveis.

Em caso de estupro ou violência sexual, a paciente recebe profilaxia para as principais DSTs/Aids, contracepção de emergência, quando realizado em tempo hábil e é submetida a exames laboratoriais.

A direção também notifica a Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVE), setor responsável por todas as notificações de agravos. Em relação à parte psicológica, uma profissional atende e avalia para dar os encaminhamentos devidos (como acompanhamento e utilização dos serviços da rede SUS). (A.T.)

Número de partos realizados na maternidade

10 a 14 anos (2010)

15 a 19 anos (2010)

Parto normal

Parto cesáreo

Parto normal

Parto cesáreo

116

41

1283

658

Fonte: Serviço de Atendimento Médico e Estatística do HMI


publicado por profdbio às 02:19
12
Mar 11

MOSCA-DA-CARAMBOLA
Ministério declara Roraima área de emergência sanitária

 

Como medida preventiva, o Ministério da Agricultura definiu o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para a execução do Plano de Supressão e Erradicação da mosca da carambola. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem por meio da instrução normativa nº 9.

Há 45 dias não há foco da mosca em Roraima. No Município de Normandia, que é o foco principal do combate, estão instaladas 174 armadilhas. Na região conhecida como Mutum, no Município de Uiramutã, também foi registrado foco do hospedeiro, mas há nove dias ele não é encontrado.    

Assim como o Estado, são consideradas áreas de alto risco para disseminação da praga o Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Em risco médio estão Acre, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, e Tocantins. Os demais estados são considerados como de baixo risco.

publicado por profdbio às 02:13
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