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Mar 11


5 crianças são estupradas por dia em RR

 

A gravidez na adolescência é considerada de alto risco pelos médicos
ANDREZZA TRAJANO

Uma média de cinco crianças são estupradas todos os dias em Roraima, segundo dados do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (NPCA), da Polícia Civil. Pelo menos quatro casos recentes resultaram na gravidez das vítimas e outros dois estão sob suspeita. As meninas têm entre 9 e 13 anos e são todas de Boa Vista. A mais nova deve dar a luz nos próximos dias. No ano passado, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth realizou o parto de 157 menores de 14 anos. Pela lei, manter relações sexuais com meninas nesta idade, ainda que com seu consentimento, é estupro presumido.

Nos últimos dois anos nenhuma das vítimas teve a gestação interrompida pela Justiça. Quando as gestações foram descobertas e comunicadas à Polícia e ao Judiciário, já tinha passado do tempo legal para o aborto, que só é previsto pela legislação brasileira em casos de risco de vida da mãe ou do feto ou em decorrência de estupro.

Na Vara da Infância e Juventude tramita um processo para interrupção da gravidez de uma menina de 12 anos. A garota está grávida de 15 semanas. Ela afirma que foi estuprada por um conhecido da família. O juiz Aluísio Ferreira disse à Folha que ainda hoje vai decidir o caso.

Já sobre o caso da menina de 9 anos, o aborto legal não foi possível porque entre a descoberta e a solicitação judicial para interrupção, a gestação já estava muito avançada. O inquérito está em fase de conclusão no NPCA. A garota diz que foi violentada por uma pessoa da família. O homem nega a acusação. Após o nascimento da criança será feito um exame de DNA para atestar ou não a paternidade.

Quando a gravidez de menores de idade é comunicada ao NPCA, a família é informada que pode solicitar judicialmente o fim da gestação. Os pedidos são feitos por advogados ou defensores públicos.

O defensor-geral Oleno Matos explica que esses casos recebem atenção especial, uma vez que representam risco de vida tanto à mãe quanto ao bebê. Em média toda a documentação é levantada em 48 horas e encaminhada à Justiça. A corrida contra o tempo é para que o trâmite burocrático não ultrapasse o prazo para o aborto previsto na legislação pertinente. 

ALTO RISCO - O obstetra José Antônio Nascimento explica que a gravidez de crianças e adolescentes é de alto risco. A interrupção da gestação, quando autorizada pela Justiça, só pode ser feita até 20 semanas ou se o feto tiver menos de 500 gramas. Fora disso, não é autorizado pela Justiça, uma vez que o feto estará com todos os órgãos vitais formados.

As adolescentes devem ser submetidas a cesarianas, uma vez que a estrutura muscular das gestantes não está preparada para um parto normal. O risco de morte de mãe e filho é grande.

90% dos casos envolvem familiares ou conhecidos

De acordo com a delegada Magnólia Soares, em 90% dos casos de estupro de crianças e adolescentes o agressor é membro da família ou conhecido. Há ainda situações em que pais e mães são coniventes com a violência sexual.

Pelo Código Penal Brasileiro, qualquer ato sexual com menor de 14 anos, mesmo com o consentimento dela, é considerado estupro de vulnerável. A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. E se resultar em gravidez, morte ou lesão, são empregados agravantes, que aumentam ainda mais a pena.

“Os registros de abuso sexual envolvem principalmente famílias pobres e também situações em que os pais perderam o controle sobre os filhos ou que não têm a atenção devida com eles. Não conversam com os filhos, não mantêm marcação cerrada, não prestam atenção nas amizades nem escolhem bem as pessoas que frequentam sua casa”, observa a delegada.

Além da vigilância permanente, Magnólia enfatiza que é preciso denunciar os casos de violência. As denúncias devem ser feitas pelos telefones 0800 95 1000 e 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar. (A.T.)


Maternidade oferece atendimento médico e psicológico às vítimas

A Secretaria Estadual de Saúde informou que quando a gravidez envolve adolescentes de 10 a 14 anos, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) as atende com equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes social, enfermeiros, médicos). Um relatório mensal é encaminhado ao Conselho Tutelar, para que este investigue a questão nos parâmetros legais.

Quando existe uma situação que necessite de intervenção imediata da Justiça, como casos de adolescentes vítimas de violência ou quando esta manifesta o desejo de não ficar com o bebê, a direção do hospital faz o registro de boletim de ocorrência, para que as autoridades competentes sejam acionadas e tomem medidas cabíveis.

Em caso de estupro ou violência sexual, a paciente recebe profilaxia para as principais DSTs/Aids, contracepção de emergência, quando realizado em tempo hábil e é submetida a exames laboratoriais.

A direção também notifica a Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVE), setor responsável por todas as notificações de agravos. Em relação à parte psicológica, uma profissional atende e avalia para dar os encaminhamentos devidos (como acompanhamento e utilização dos serviços da rede SUS). (A.T.)

Número de partos realizados na maternidade

10 a 14 anos (2010)

15 a 19 anos (2010)

Parto normal

Parto cesáreo

Parto normal

Parto cesáreo

116

41

1283

658

Fonte: Serviço de Atendimento Médico e Estatística do HMI


publicado por profdbio às 02:19
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